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Princípio da Entidade

Trabalho por Alexsandra Ramos, estudante de Contabilidade @ , Em 22/04/2003

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PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Maceió, abril de 2002


INTRODUÇÃO

"Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Parágrafo único - O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE , mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não se resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza economico-contábil."

Pressupõe-se que a Contabilidade é executada e mantida para as entidades como pessoas completamente distintas das pessoas físicas ( ou jurídicas ) dos sócios. Quando uma firma individual paga uma despesa, é o caixa da firma que está desembolsando o dinheiro, e não o dono da empresa, embora materialmente, muitas vezes, as duas coisas se confundem. Este princípio parece-nos de profunda validade, pois consolida a antiga distinção jurídica entre pessoas físicas e jurídicas.

Entretanto, não é apenas na acepção anterior que se materializa o princípio da Entidade. Entidade, em Contabilidade, é todo ´´ núcleo `` capaz de manipular recursos econômicos ( e organizacionais ) e que tenda a adicionar valor ( ou utilidade, em sentido amplo ) aos recursos manipulados. Temos verdadeiras macroentidades representadas pelos conglomerados de companhias investidoras e por suas subsidiárias ou controladas. O balanço consolidado representa uma macroextensão do conceito de Entidade. Por outro lado, qualquer divisão ou setor de uma empresa descentralizada capaz de contribuir para o esforço de produção de receita da Entidade maior ( desde que esse esforço seja mensurável em termos de receitas e despesas, mesmo que para as receitas tenhamos que recorrer, às vezes, a preços imputados de transferência entre setores constitui uma subentidade digna de atenção para a Contabilidade. Assim, o sentido contábil de Entidade vai muito além do jurídico, para abarcar o econômico e social. Cada Entidade será, sob a ótica do usuário da informação, a mais importante em certas circunstâncias. Assim, para os acionistas da companhia-mãe, o balanço consolidado é mais importante do que o individual de cada Entidade, ao passo que, para os acionistas das controladas, os balanços individuais podem ser mais importantes.


A AUTONOMIA PATRIMONIAL

O cerne do Princípio da ENTIDADE está na autonomia do patrimônio a ela pertencente. O Princípio em exame afirma que o patrimônio deve revestir-se do atributo de autonomia em relação a todos os outros Patrimônios existentes, pertencendo a uma ENTIDADE, no sentido de sujeito suscetível à aquisição de direitos e obrigações. A autonomia tem por corolário o fato de que o patrimônio de uma Entidade jamais pode confundir-se com aqueles dos seus sócios ou proprietários. Por conseqüência, a Entidade poderá ser desde uma pessoa física, ou qualquer tipo de sociedade, instituição ou mesmo conjuntos de pessoas, tais como:

  • Famílias
  • Empresas
  • Governos, nas diferentes esferas do poder
  • Sociedades beneficientes, religiosas, culturais, esportivas, de lazer, técnicas.
  • Sociedades cooperativas.
  • Fundos de investimento e outras modalidades afins.

No caso de sociedades, não importa que sejam sociedades de fato ou que estejam sociedades revestidas de forma jurídica, embora esta última circunstância seja a mais usual.

O Patrimônio, na sua condição de objeto da Contabilidade, é, no mínimo, aquele juridicamente formalizado como pertencente à ENTIDADE, com ajustes quantitativos e qualitativos realizados em consonância com os princípios da própria Contabilidade. A garantia jurídica da propriedade, embora por vezes suscite interrogações de parte