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O Estado Segundo os Clássicos da Política

Trabalho por Brás Marques de Souza, estudante de Direito @ , Em 21/02/2006

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O ESTADO


INTRODUÇÃO

O trabalho consiste em conceituar o Estado para os pensadores que estudaremos nesse período cujo conteúdo está na obra Os Clássicos da Política, que são: Maquiavel, John Locke, Montesquieu, Rousseau, e o Federalista (que são obras conjuntas de três autores: James Madison, Alexandre Hamilton e Jonh Jay).

O Estado nação seria a realização mais completa para se manter a sociedade estável. Para uns pensadores que estudamos vimos que, estando o homem no estado de natureza e nesse estado todas as pessoas podem tudo e o fazem gera um estado de guerra. Diferentemente de Rousseau e Locke que falam que os homens naturalmente são bons. O Estado seria a única forma de organização político econômico, e com autonomia soberana.

Alguns defendiam uma soberania liberal, com participação do povo, já para os outros essa soberania tinha que ser absoluta através de um governante que pode ser um homem ou assembléia de homens, onde o povo não participa diretamente. Para Maquiavel e Hobbes o povo tem que obedecer ao poder soberano, através de um principado (para Maquiavel), ou por um governo soberano onde o povo e o governo formam uma pessoa só para Hobbes..

Para Maquiavel o Estado tem que ser real, ou seja, é preciso ver e examinar a realidade do jeito que ela é e não como gostaríamos que fosse. Maquiavel acredita também que o Estado precisa passar por ciclos de estabilidades e caos, mas a ordem precisa imperar.

Ela deve ser construída pelos homens para se evitar o estado de guerra, mas ela não será definitiva. A ordem é necessária para a política, mas é através da desordem que a sociedade dá um passo à frente. No Estado após alcançar a ordem, a própria ameaça de desordem é muito importante para o seu crescimento.

O poder ao suportar a idéia da incerteza, da possibilidade de que nada é estável, faz com que os políticos se constituam e sejam regidos por mecanismos diferentes dos que direcionam a vida privada.O poder político nasce da sua malignidade, que é próprio da natureza dos homens, assim sendo, o poder absoluto é a única possibilidade de enfrentar os conflitos. Uma vez alcançado a ordem, por causa das paixões humanas a perversidade volta à tona, mesmo que tenha permanecido a paz por algum tempo .

Para Hobbes o Estado e/ou sociedade se dá através de um contrato que assim estabeleciam as regras de convívio social e de subordinação política, sem isso os homens viveriam naturalmente sem poder e sem organização. Falaremos um pouco do homem para podermos explicar porque o Estado será nascido ou firmado.

Para Locke o Estado surge para proteger o direito à propriedade dos cidadãos, ou seja, direito à liberdade, vida e bens. Os homens se unem formando um corpo político único, com leis, juízes e a força concentrada na comunidade.

Rousseau, o grande pensador atribulado que sonhava com a igualdade. A sua filosofia é exercida na crítica moral e política, ele idealiza uma reforma social na qual o homem/cidadão participa intensamente em todas as fases do Estado. Sendo capaz de comparar o corpo humano (povo) com o corpo político que é formado por órgãos (governo, soberania e leis), estes dependentes uns do outros e cada membro como parte indivisível do todo como os órgãos do corpo humano. Segundo Rousseau, os homens para se conservarem e se protegerem se unem e formam um conjunto de forças com o único objetivo de conservar a liberdade e a igualdade. São obrigados a obedecer as potências legítimas. O Estado existe para o bem comum e a vontade geral deve dirigí-los para esse fim e o corpo político é