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Balanço Patrimonial - Notas Explicativas

Trabalho por Geofran Figueiredo de Amorim, estudante de Contabilidade @ , Em 24/11/2005

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NOTAS EXPLICATIVAS

Manaus

2005


INTRODUÇÃO

Tentarei de alguma forma, apresentar neste trabalho um complemento importantíssimo para o balanço patrimonial, que são as Notas Explicativas. Tentarei Mostrar também, as diversas situações em que elas se tornam acessórios imprescindíveis não só para o balanço, como também para a demonstração das origens e aplicações de recursos, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e outras demais demonstrações, visando fornecer informações necessárias ao esclarecimento da situação patrimonial. Sabendo também que as notas explicativas são menções a fatos que estes sem sombra de dúvida podem alterar futuramente a situação patrimonial. 4


1. NOTAS EXPLICATIVAS

1.1 O que vem a ser notas explicativas?

São informações que complementam ás demonstrações financeiras, também conhecidas como "Notas de Rodapé", são normalmente destacadas após as demonstrações financeiras (quando publicadas). Podem estar expressas tanto na forma descritiva como na forma de quadros analíticos, ou englobando outras demonstrações contábeis que forem necessárias ou melhor e mais completo esclarecimento das demonstrações financeiras. As notas são usadas para descrever práticas contábeis utilizadas pela companhia, para explicações adicionais sobre determinada contas ou operações específicas e ainda para composições e detalhes de certas contas. Utilizar notas auxilia a estética do balanço. As notas explicativas visam fornecer as informações necessárias para esclarecimento da situação patrimonial, ou seja, de determinada conta saldo ou transação, ou de valores relativos aos resultado do exercício, ou, ainda, para menção de fatos que podem alterar futuramente tal situação patrimonial.

1.2 Notas explicativas conforme a Lei das S.A. e a CVM.

A publicação de notas explicativas às Demonstrações Financeiras está prevista no parágrafo 4.º do artigo 176 da Lei das S.A., o qual estabelece que "as demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício".

1.3 Contexto operacional

É muito importante que se conheça qual é o objetivo social da empresa, ou seja, qual é a sua atividade, suas bases de operação e mercado e qual o estágio do empreendimento se estiver em implantação ou se estiver em expansão. Essa divulgação entendo, ser muito oportuna e em inúmera vezes até necessária.

Muitas empresas têm adotado essa prática, apesar de não prevista pela Lei Societária, pela CVM ou qualquer outro pronunciamento profissional. Essa divulgação tem sido feita usualmente como a primeira da notas explicativas com o título operações, contexto operacional, ou similar.

Essa divulgação é realmente importante, podendo ser tanto em nota explicativa como no Relatório da Administração.

1.4 Comentários sobre as notas explicativas da Lei das S.A.

1.4.1 Critérios de avaliação

Há necessidade da divulgação dos principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, podendo-se denominá-la Sumário das Práticas Contábeis. O objetivo é permitir aos usuários o conhecimento das práticas contábeis, necessário para uma melhor compreensão da situação patrimonial e financeira da empresa e de suas operações.

A seguir três aspectos importantes a serem cobertos pelas notas explicativas:

  • Critérios de avaliação das aplicações temporárias em títulos e valores mobiliários (custo atualizado ou valor de mercado), em ouro etc;
  • Base de constituição da provisão para devedores duvidosos;
  • Critérios de avaliação dos estoques.

1.4.2 Investimentos

É um item onde deve ser passado para notas explicativas, sendo assim os investimentos relevantes. Todas as notas é sobre investimento das coligadas e controladas de acordo com art. 247, parágrafo único, tendo que ser detalhadas e precisas de acordo com relações da empresa.

1.4.3 Reavaliações

Nesta parte, as notas explicativas deverá aparecer, sempre que