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O Discurso e o Poder

Trabalho por Felipe Alves de Moura, estudante de Direito @ , Em 25/03/2005

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Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Jurídica


I – Introdução.

Com os avanços verificados nas duas últimas décadas a teoria Marxista do direito são basicamente subprodutos de trabalho teórico sobre o estado que constituiu o centro de reflexão, os modos de dominação e de controle social nas sociedades contemporânea. A sociologia do direito e a antropologia do direito, em graus diferentes e por razoes distintas, porém refletindo uma adesão implícita aos horizontes problemáticos definido pela filosofia do direito e dogmática jurídica. Na análise da estrutura e da função do direito na sociedade, houve um esquecimento sistemático do estado causando um desvirtuamento fundamental.

Concretamente o desvirtuamento consiste em suprir a questão da produção jurídica não estatal, como também negligenciar o estudo das áreas em que o jurídico assume maior especificidade em relação ao político, como por exemplo, a área do discurso jurídico. Ainda hoje, a teoria sociológica do direito, tanto dentro como forma do marxismo, como também o estudo do discurso e da argumentação jurídicas continua a ser um dos temas em que é mais absoluto o divórcio entre a sociologia e a antropologia do direito, por outro lado, e a filosofia do direito, por outro.

A sociologia positiva do direito considera-o pouco controlável pelos métodos da razão técnica que constitui a base da sua cientificidade, enquanto a sociologia marxista tende a ver nele um objeto teórico de extração idealista não compreensível nos seus próprios termos e apenas explicável à luz da crítica da ideologia.

A sociologia da retórica jurídica deverá partir da concepção tópico-retórica e do seu duplo significado científico e socio-político para tentar responder a três questões principais. Em primeiro lugar, a questão da extensão do espaço retórico ou di campo de argumentação, o que pressupõe a conversão da caracterização filosófica do discurso jurídico numa variável sociológica. Em segundo lugar, a questão da constituição interna do espaço retórico, o que pressupõe por um lado, estabelecer distinções até agora mais ou menos supridas e por outro lado, contestar algumas das distinções em que tem assentado a evidencia ingênua da autonomia do espaço retórico frente a outros espaços vazios. Em terceiro lugar, a questão da sociologia do conhecimento, isto é, a questão das condições sociais do regresso da retórica em geral e da retórica jurídica em especial.


II. O discurso jurídico em Pasárgada.

A Retórica da decisão.

No discurso jurídico de Pasárgada as decisões não resultam da aplicação única de normas ou leis gerais a casos concretos. O objetivo desse discurso é chegar a uma decisão que seja aceita por todos.

Os topoi principais do discurso jurídico pasargadiano são: o topos do equilíbrio, da justiça, o topos da cooperação e o topos do bom vizinho. São usados pelo presidente, pelas partes e pelos demais participantes na discussão do caso, não são usados indiscriminadamente, o primeiro deles tende a dominar nos conflitos entre vizinhos, o terceiro tende a dominar nos conflitos que opõem o interesse individual de algum morador aos interesses da comunidade no seu todo, já o segundo tem curso em qualquer dos tipos de conflitos mencionados. O discurso retórico, e sobretudo o discurso jurídico, sendo simultaneamente dialógico e antitético, é também degressivo e lateralizado.

Na forma de mediação, ainda que uma das partes possa ser mais vencedora do que outra, o resultado nunca é de soma – zero, ao contrário da forma de adjudicação onde tem um vencedor e um vencido. Podemos dizer que a mediação é de algum modo, o termo médio entre a adjudicação e a negociação. Os topoi e as referências à legalidade do asfalto, são os que fundamentam a retórica do discurso jurídico de Pasárgada.

O que