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Claus Offe - O Estado no Capitalismo Maduro

Trabalho por José Marcos Munhoz Junior, estudante de Direito @ , Em 27/09/2004

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CLAUS OFFE - O ESTADO NO CAPITALISMO MADURO

Cornélio Procópio

Junho/2004


Nos estudos de Claus Offe sobre os sistemas ocidentais, referentes à industrialização, tem como fonte o conceito de tardo-capitalismo, que se contrapõe às terminologias como sociedades pós-modernas, tecnotrônicas, sociopáticas, entre outras que hoje se refere ao sistema político.

No entanto, Offe reconhece a economia política marxista como interpretação dos fenômenos sociais próprios ao tardo-capitalismo, que num processo de reformulação recupera suas categorias políticas, oferecidas pelos esquemas teóricos e pelos instrumentos metodológicos, pelos modelos funcional e sistemático social e da politologia de origem norte-americana.

A contradição intrínseca ao capitalismo é a base analítica do sistema para um desenvolvimento autodestrutivo que operam em três níveis por mecanismos auto-regulativos:

  • Organização das unidades produtoras para garantir a sobrevivência do capital particular.
  • Desenvolvimento institucional da ciência e da tecnologia para garantir a sobrevivência do capital global.
  • Regulação das funções do poder político, indispensável para a estrutura global, política, econômica e social que determina o valor do capital.

A esses três mecanismos, Offe associa todas as inovações institucionais que intervêm no desenvolvimento do sistema capitalista, podendo ser lidas como reações defensivas aos problemas derivados da contradição fundamental do sistema. Os três mecanismos são passiveis de novas articulações e aperfeiçoamentos voltados para evitar o colapso da estrutura de base do capitalismo.

Assim, o sistema político-administrativo nas sociedades tardo-capitalistas constitui a base sociopolítica de Offe, que investiga a capacidade de direção e as formas de socialização da força de trabalho que assumem a contradição.


A desmercantilização

No capitalismo maduro o sistema político-administrativo se desenvolve como institucionalização de um poder regulador para desempenhar as funções sociais necessárias à estratégia capitalista, produzido pela necessidade funcional originada da discrepância entre capital particular e capital global.

A combinação entre elementos formais capitalistas e não-capitalistas, é a tese de Offe para a conservação e o equilíbrio do sistema capitalista avançado. Esta tese, a propósito, é pessimista, pois considera a sociedade tardo-capitalista incapaz de conter as contradições a ela intrínseca.

O que caracteriza os "problemas de estrutura" do desenvolvimento capitalista não é a exigência ofensiva de descobrir novas fontes de valor ou novas condições de valorização, mas a exigência defensiva de marginalizar ou excluir fontes de trabalho.

O aumento de tais estruturas, não mais vista como relação de utilização, mas como relação de exclusão do processo de trabalho, caracterizando os grupos sociais cujos processos de socialização podem se definir como desmercantilizados (donas de casa, estudantes, aposentados, etc.).

O trabalho concreto improdutivo (serviços, empregos em empresas públicas) com relação àquele abstrato empregado na produção de mercadorias, conduz a uma mudança na distribuição da força de trabalho entre processo de valorização e qualificação desta força, definido por Offe como "transformação morfológica", ou seja, o processo de valorização capitalista se vale de instrumentos de direção de tipo não-capitalista.


O sistema político

Nas sociedades de capitalismo maduro não se encontra mais aquela coincidência entre limites da ação do sistema político e limites de classe sancionada em nível econômica, o que permitia o recurso à economia política no exame das estruturas de domínio nas sociedades liberal-capitalistas.

Nas sociedades tardo-capitalistas, ao contrário, a progressiva e contínua intervenção do Estado nos processos sociais conduziu a redução da autonomia do privado por parte do Estado (não mais institucionalmente garantida) a um sistema político integral, onde os processos sociais não são mais externos, mas objeto real da ação política.

Examinando as limitações de formação da vontade política (input) e nos atos administrativos do tipo regulador (output), demonstra o caráter ideológico do modelo de