Fazer pesquisa em uma ou mais carreiras específicas:

Administração Agronomia Arquitetura Arquivologia Arte Astronomia Biblioteconomia Biologia
Bioquímica Cinema Ciências Sociais Colegial Comunicação Contabilidade Desenho Industrial Direito
Diversos Economia Educação Física Enfermagem Engenharia Estatística Farmácia Filosofia
Fisioterapia Fonoaudiologia Geografia História Hotelaria Informática Letras Marketing
Medicina Nutrição Odontologia Pedagogia Produção Cultural Psicologia Química Rel. Internacionais
Secretariado Executivo Serviço Social Terapia Ocupacional Turismo Veterinária Zootecnia


Compartilhe

Tag Cloud

Origem e História do Presidencialismo

Trabalho por Monalisa Sena Avelar, estudante de Direito @ , Em 13/09/2004

5

Tamanho da fonte: a- A+

Presidencialismo


Breve incursão à história do Presidencialismo

Veneza – séc. X a XIII – primeiro Presidente, embora vitalício, pomposo e governante poderoso, nunca pôde tudo, como um rei ou déspota. Teve seu poder limitado pelo Grande Conselho e outros colegiados, que lutaram e assumiram o poder.

( Consilium Sapientium ou Consiglio dei Savi, isto é, Conselho dos Sábios) = Competência para legislar e eleger,dentre seus membros, o Doge e os componentes dos demais colegiados governamentais.

Parlamentarismo – provém da Inglaterra; após o absolutismo de Henrique VIII e Elisabete I, os nobres já não suportaram o rei Carlos I. Guerrearam-no e decaptaram-no(1649) Interesses antagônicos radicalizaram-se e a luta estendeu-se até a chamada Revolução Incruenta, quando resolveram sua crise política, reestruturando o Governo, sob clara inspiração veneziana: retiraram os poderes ao rei, não o limitaram apenas; o poder político foi todo dado para o parlamento, repartido entre as Câmaras Alta (Câmara dos Lordes, que representa a nobreza, a classe dirigente); a Baixa ( Câmara dos Comuns, que representa o povo); o Executivo, em vez de deter parcela da soberania, é chefiado por delegado do Parlamento, o Primeiro Ministro.

A Inglaterra é sucessora política da República de Veneza e de Roma. O conservadorismo inglês é mais aparente que real: ele conserva as "fachadas", as solenidades,as roupagens porém moderniza o "interior da residência". Sob o domínio de Cromwel (1653-1658), os ingleses elaboraram uma Constituição denominada Instrumento de Governo, precursora da Constituição norte-americana e semelhante à organização política da República de Veneza.

Nela o poder político na Inglaterra cabia ao Lorde Protetor (Cromwel), a um Conselho e ao Parlamento. Bem se vê que rastrear a origem do Parlamentarismo na Inglaterra medieval é um equívoco, dados os presentes argumentos históricos.


Estados Unidos da América
– Os americanos estruturaram o poder, tendo diante dos olhos os regimes venezianos e inglês; aproveitaram e aplicaram as lições. Adotaram um regime Republicano sem fachada monárquica e adotaram o presidencialismo como Veneza, caprichando, assim, na divisão dos poderes políticos, que temos a seguir:

  • Executivo: controle orçamentário pelo Legislativo;
  • Legislativo: vigoroso e bicameral (povo x classe dirigente);
  • Senado: representa a classe dirigente com mandato de 6 anos;
  • Câmara: representa a nação com mandato de 2 anos;
  • Eleições: maior influência do povo;
  • Divisão entre Federação com governo central (Federal) e os governos regionais (Estados).


Presidencialismo
– O traço mais característico é a separação rígida dos poderes, que se traduz na independência e harmonia dos três ramos fundamentais em que se desdobra, dinâmica e estruturalmente, o poder político.

A rigidez, na separação dos poderes, encontra sua forma mais acentuada nos EUA, cuja Constituição, desde a Convenção de Filadélfia, em 1787, colocou embargos praticamente intransponíveis à interpenetração dos poderes.

A história da técnica presidencialista, como vimos anteriormente, está ligada à concepção de organização do Estado liberal calcada na doutrina de Montesquieu, segundo o dogma da separação dos poderes, com os benefícios e as excelências dele decorrentes: a garantia do exercício da liberdade, a preeminência do individualismo e a mitigação do poder estatal.

Embora estruturalmente contraposto ao regime parlamentar da Inglaterra, o presidencialismo americano, habilmente forjado pelos geniais constituintes de 1787, baseou-se,fundamentalmente, na ordem constitucional da mãe-pátria, cuja tradição de liberdade, de respeito mútuo entre os poderes constituídos, àquela época, já se refletia na dignidade e no prestígio de suas instituições.

O sucesso do presidencialismo americano deve-se, no entanto, não só à Constituição elaborada racional e conscientemente,mas também à forma federativa concomitantemente implantada. Seguramente, tem sido desde a origem, a acentuada descentralização do poder político o sustentáculo maior do grau de pureza que, ainda hoje, conserva o presidencialismo norte-americano.

Após a Guerra de Secessão, com o florescimento da rica Nação do Norte, fundou-se uma nova sociedade, de laços mais estreitos e indissolúveis, mas