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Platão - As Leis - Resumo dos Livros 3,4 e 6

Trabalho por Guaraci B. Nascimento, estudante de Direito @ , Em 22/04/2003

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Platão - As Leis


LIVRO I - "A guerra e a virtude como metas da legislação"

Os costumes de Creta podem ser compreendidos facilmente. Creta como um todo não é um país plano como Tessália. Sendo assim, a maioria dos tessalianos anda a cavalo, ao contrário dos cretenses, que por viverem em uma terra mais acidentada, têm o costume de andar a pé. Por isso, são obrigados a carregar pouco peso devido à corrida e evitar equipamento pesado. Daí se explica o uso do arco e flecha, equipamentos que possuem leveza. Os costumes eram aproveitados pelo legislador para serem aplicados nas guerras.

As refeições também eram usadas para auxiliar no bom desempenho dos soldados. Foi instituído refeições comuns aos soldados em que se achavam em campanha, em benefício de sua própria segurança. Com essas atitudes, o legislador demonstra condenar a estupidez da multidão, a qual não consegue compreender que todos os homens de uma cidade estão envolvidos numa guerra vitalícia contra todos os outros Estados.

Se essas práticas são realmente necessárias durante o período de guerras, elas também devem ser aplicadas em tempo de paz. Mas, este termo não passa de apenas um nome, pois, todo Estado está comprometido eternamente numa guerra informal co todo outro Estado. Analisando deste ponto de vista, o legislador cretense determinou que todas as instituições legais deste povo, tanto públicas quanto privadas, fossem preservadas pelo próprio povo através das guerras.

No pensamento do ateniense, o treinamento estrangeiro pôde proporcionar uma excelente compreensão das práticas legais de Creta. E é exatamente esse o desejo de Clínias. Ele quer que o Estado esteja organizado de tal forma a ser vitorioso na guerra sobre todos outros Estados. Os lacedemônios também concordavam com essa idéia.

Este modo de pensar não era aplicado somente em relação a Estados, mas também em relação a povoados de diferentes locais, como casas de um mesmo povoados e assim por diante. Para Clínias, dentro deste quadro, todos se tornam inimigos:

"É precisamente nessa guerra, meu amigo, que a vitória sobre o eu é de todas as vitórias a mais gloriosa e a melhor, e a auto-derrota é de todas as derrotas de pronto a pior e a mais vergonhosa, frase que demonstram que uma guerra contra nós mesmo existe dentro de cada um de nós."


Platão: As Leis - Livro III

Para o ateniense, deviam ter em mente a compreensão da possível necessidade de leis por parte dos seres humanos daquela época e identificação de seu legislador, visto que aqueles que nasceram naquela época da história do mundo não possuia ainda a arte da escrita, limitando-se a viver segundo os costumes, era chamada de lei dos ancestrais, mas isso resultava em uma espécie de governo baseada na autoridade do pai, e por extensão, os avós, tratando-se de uma autoridade pessoal que continuará existindo hoje entre os gregos e barbáros em diversos lugares e tal forma de governo em conexão com o sistema doméstico dos cíclopes era mencionada por homero.

O cretense, apesar de não deter muito a poesia estrangeira achou o poeta encantador, com versos belíssimos, mas os espartanos detiam a poesia e o consideravam, o melhor, e em certa oportunidade, atribuiu em sua narrativa mitológica os modos primitivos dos cíclopes a sua selvageria.

O ateniense tentou tomar o seu testemunho, que o apoiava, como prova de que formas de governo dessa espécie, por vezes, de fato, existiram. e não teria nascido entre os grupos humanos dispersos em clãs, separados ou em famílias isoladas, onde os mais velhos gorvenavam em função do poder a eles transmitido, pelos pais, por sucessão, e vivendo