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Fatores Culturais do Direito

Trabalho por Marcelo Texeira Costa, estudante de Direito @ , Em 22/04/2003

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Fatores Culturais do Direito


I. Introdução 

Fator é aquilo que contribui para um resultado, e empregado ao Direito, toma uma versão muito importante, pois influencia fortemente a própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. Quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a complexidade dos fatores, visto que não se apresentam sempre de modo idêntico, não se repetem quantitativamente.

Há fatores que atuam diretamente sobre o fenômeno social e há os que revelam sua eficácia por intermédio de outros, como ocorre na maioria dos fatores naturais, que só indiretamente exercem influência sobre os fatores sociais. O Direito positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas, compõe-se de modelos que se referem a fatos, aos acontecimentos sociais.

A cultura é o complexo dos padrões de comportamento, das crenças das instituições e doutros valores espirituais e materiais transmitidos coletivamente e característico de uma sociedade. cultura também pode ser entendida como o desenvolvimento de um grupo social, uma nação, que é fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento desses valores.

Os fatores que influem no Direito são de duas ordens: os fatores naturais e os fatores sociais, culturais ou históricos.

Os fatores de ordem naturais são decorrentes do reino da natureza, os quais exercem um amplo condicionamento sobre a vida do homem.

Os fatores sociais, culturais ou históricos são aqueles produzidos pelo homem, inclusive pela ação do homem sobre a natureza. A formação e evolução do Direito não resultam da simples vontade do legislador, mas estão subordinadas à realidade social subjacente, à presença de determinados fatores que influenciam fortemente à própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas.


II. Desenvolvimento

Como vimos anteriormente, os fatores que influencia o Direito são dois, mas nos restringiremos ao estudo dos fatores sociais, culturais ou históricos. Os principais fatores sociais que interferem no Direito são: Econômico, Político, Religioso, Moral, Invenções, Educação, Ideologia e outros.

Dentre os fatores citados, destacaremos três para que possamos estudá-los com maior prioridade e complexidade.

  • Fator Religioso

Se na antigüidade o homem se achava subordinado à religião, no presente ambos constituem processos independentes, que visam objetivos distintos. De um fator de eficácia no passado, a Religião, hoje, atua como fator que apenas indiretamente influencia o fenômeno jurídico. Como a religião participa do processo social, contribui, com seu modo de pensar e de sentir, na formação da vontade social que por sua vez é decisiva na elaboração do Direito.

Modernamente, a religião tem influenciado o Direito com duas tendências:

A - de um lado, acentua-se o processo de secularização, para excluir do domínio legal o que é apenas religioso. Exemplo dessa tendência é descriminar todo e qualquer ato que deva ser policiado apenas pela consciência moral ou religiosa do indivíduo, devido a sua neutralidade jurídica ou devido à inconveniência prática de sua apreciação pela autoridade pública.

B - De outro lado, cresce o sentimento de Religião encarnada, a compreensão de que a crença deve fornecer critérios para julgar toda a realidade, inclusive a realidade legal. Esse fenômeno tem sido bastante acentuado na América Latina, onde uma pauta de fé submete a exame as estruturas econômicas, sociais e legais vigentes, para proclamar como injusta a ordem reinante e reclamar sua radical mudança.

  • Fator Político

Cada segmento político deve corresponder a um ideário de valores sociais. Cada partido político deve movimentar-se, a fim de que suas teses se realizem concretamente.

O fundamento da política é conter o desenrolar do conflito entre as