Fazer pesquisa em uma ou mais carreiras específicas:

Administração Agronomia Arquitetura Arquivologia Arte Astronomia Biblioteconomia Biologia
Bioquímica Cinema Ciências Sociais Colegial Comunicação Contabilidade Desenho Industrial Direito
Diversos Economia Educação Física Enfermagem Engenharia Estatística Farmácia Filosofia
Fisioterapia Fonoaudiologia Geografia História Hotelaria Informática Letras Marketing
Medicina Nutrição Odontologia Pedagogia Produção Cultural Psicologia Química Rel. Internacionais
Secretariado Executivo Serviço Social Terapia Ocupacional Turismo Veterinária Zootecnia


Compartilhe

Tag Cloud

O Porque da Reforma da Previdencia Social

Trabalho por Gislaine Refundini, estudante de Direito @ , Em 15/01/2004

5

Tamanho da fonte: a- A+

O PORQUE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA


A reforma da Previdência tem a ver com o futuro. As projeções são de que daqui a 40 anos, o país terá 60 milhões de aposentados. Se nada for feito até lá, o rombo nas contas públicas pode chegar a R$115 bilhões ao ano.

É preocupante, mas também é resultado de uma coisa boa: nossa expectativa de vida aumentou. Os homens vivem, em média, 65 anos; as mulheres, 73. Em praticamente todo o mundo, as pessoas vivem mais. E as populações, crescem menos. Mais aposentados, e, proporcionalmente, menos trabalhadores na ativa. Por isso o problema atinge todos os países - inclusive os mais ricos.


A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A proposta da Reforma da Previdência modifica principalmente os sistema de aposentadoria dos servidores públicos, mas também afeta os trabalhadores do setor privado, já que aumenta o valor da base de contribuição.

O relatório final, aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados, prevê a cobrança, dos servidores inativos, da contribuição de 11% sobre os benefícios que excederem a R$1.440,00. Para aumentar a arrecadação, no caso do INSS, a proposta de reforma da previdência sugere a elevção do teto das aposentadorias dos setor privado de R$1.869,34 para R$2.400,00.

Com a elevação, a contribuição máxima passa R$205,62 para R$264,00. O projeto prevê aposentadoria interal para os atuais servidores (mulheres) aos 55 anos e 30 de contribuição, e 60 anos para homens, com 35 anos de contribuição. Ambos terão que comprovar 20 anos de serviço público e 10 anos no cargo.

Para quem se aposentar após a reforma e não optar pela integralidade, acaba a paridade de reajuste entre aposentadorias e salários da ativa. A correção dos benefícios passa ser feita pelos índices de inflação.

O servidor que quiser se aposentar antes de 55/60 anos terá o benefício sujeito a um redutor de 5% por ano de antecipação da aposentadoria até o limite de 35%. Para aqueles prestes a se aposentar, a redução será de apenas 3,5% nos próximos 2 anos.

Para quem não optar pelas regras de integralidade, acaba a aposentadoria integral. O benefício passará a ser calculado com base na média dos salários dos servidor. Os inativos e pensionistas do setor público, atuais e futuros, cotribuirão para o sistema previdenciário com alíquota de 11% sobre a faixas que ultrapassar R$1.440,00.

Com o objetivo de complementar as aposentadorias dos futuros servidores, que serão limitadas ao teto de R$2.400,00, serão criadas entidade de previdência complementar. O objetivo é que cada poder ou categoria possa ter o seu próprio fundo. A reforma elimina a possibilidade de aposentadoria proporcional para os servidores que entraram no setor público até 1998.
A Pensão de Militares o beneficio será de 70% do valor do salário ou do provento da reforma do militar, em vês dos atuais 100%.